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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:20
Ministro arquiva HC de acusado de matar ex-namorada
De origem humilde, a moça se formaria em Medicina no final daquele ano
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 12:45
Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro condenado por improbidade
O ex-prefeito foi denunciado por ter contratado empresa de propriedade de sua irmã e de seu cunhado durante sua gestão à frente da prefeitura
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:00
Ex-Ministro Delfim Netto afirma que repetiria AI-5
Delfim assinou documento que extinguiu direitos civis na ditadura
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:30
Editora e repórter são condenados a indenizar ex-ministro
Conduta do repórter e empresa jornalística excedeu os limites dos direitos de informação, opinião e crítica. Autor sofreu dano moral pelos equívocos da matéria jornalística diante da repercussão nacional e também de sua condição de pessoa pública
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:10
Ministro nega liminar a ex-deputado estadual do Espírito Santo
O réu pretendia anular a ação penal que o condenou a pena três anos de reclusão pelo crime de divulgação de informação falsa sobre instituição financeira
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Acusado de assassinar ex-ministro e esposa continuará preso
Um dos denunciados pelo assassinato do casal Villela e da empregada da família teve pedido de HC negado, o suspeito aguarda há mais de um ano o julgamento em liberdade
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:15
Ex-porteiro é preso por suposto envolvimento na morte de ex-ministro do TSE
Homem foi encontrado em Montalvânia (MG); cunhado também é suspeito. Polícia do DF acredita em envolvimento direto de mais pessoas
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:07
Ex-Governador do DF é condenado a indenizar ex-Ministro da Educação por danos morais
por danos morais ao ex-ministro da Educação, Cristovam Buarque.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 17:06
Ex-ministro José Dirceu se entrega e é preso para cumprir pena de mais de 30 anos
Ex-ministro ficará em cela coletiva de 30 metros quadrados.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:00
STF conclui hoje voto sobre ex-ministro e ex-deputados do PT
Sete ministros já se manifestaram sobre o item 7, que se refere a crime de lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:30
Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão
Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 11:31
Pedido de liberdade ao ex-presidente Lula é negado liminarmente pelo ministro Humberto Martins
O ministro justificou a decisão devido a posicionamento expresso da defesa constituída pelo ex
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 10:08
Ministro do STJ e desembargador negam pedidos de ex-presidente Lula contra Sérgio Moro
Defesa do ex-presidente queria que juiz federal fosse considerado suspeito para conduzir inquéritos contra ele e julgá-lo.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 14:11
Ministro nega novo pedido do ex-presidente Lula para declarar suspeição do juiz Sérgio Moro
Para o ministro, não há ilegalidade na decisão do TRF4, já que o meio processual escolhido não é
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 14:21
Oposição protocola na Justiça ações contra nomeação de ex-presidente Lula para o cargod e ministro
Caiado diz que ex-presidente não tem mais credibilidade.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 09:03
Ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu é indiciado na Operação Lava Jato por quatro crimes
Polícia Federal concluiu dois inquéritos da Lava Jato nesta terça-feira (1º). Além de Dirceu, outras 13 pessoas foram indiciadas pela corporação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Março de 2011 - 10:06
Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro
Ação de indenização por danos morais contra CORREIO BRAZILIENSE, em face de reportagem publicada.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:58
Ministro Celso de Mello rejeita suspensão de ação penal contra ex-deputado Álvaro Lins
O relator do HC considerou inviável, sob pena de supressão de instância, a suspensão da ação pelo STF, uma vez que existe outro HC com o mesmo objeto pendente de julgamento pelo STJ.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:10